II SÉRIE-B — NÚMERO 4

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-28

Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 14 - 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto

Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com

necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de

Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII

(3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra

N.º 13/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15

Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

N.º 15/XII

(3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de

alunos e professores, respostas

N.º 16/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 17/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

N.º 20/XII

(3.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 -

insistência

N.º 22/XII

(3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas Médicas

N.º 23/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII

(3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20

Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras

de amianto

N.º 26/XII

(3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII

(3.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII

(3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25

Acordo de gestão do Centro de Reabiliatção do Norte