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Sábado, 22 de novembro de 2014 II Série-B — Número 14

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Voto n.º 225/XII (4.ª): De congratulação pelo 25.º aniversário da queda do Muro de Berlim (PSD, PS e CDS-PP). Apreciação parlamentar n.º 122/XII (4.ª): Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 154/2014, de 20 de outubro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora. Petição n.º 438/XII (4.ª): Apresentada por Henrique dos Reis Leal e outros, solicitando à Assembleia da República a reposição das concessões de transportes ferroviários entretanto extintas.