II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Colocando questões concretas como por exemplo:

– Fazem acompanhamento póstumo às famílias, nos casos em que a criança ou jovem falece?

– Como é que o público chega até vós?

– Qualquer pessoa pode candidatar-se?

– O Sr. Deputado Raúl de Almeida (CDS-PP) congratulou a associação pelo trabalho desenvolvido junto das

crianças que sofrem de doenças crónicas, manifestando a sua vontade de visitar as instalações da associação

Terra dos Sonhos.

Referiu também, que os dias nacionais são importantes, na medida em que chamam a atenção para o tema;

A questão, não é uma questão fraturante e assumiu o compromisso do CDS-PP estar disponível para discutir a

questão.

– O peticionário terminou com a explicação da escolha do dia, “porquê o dia 21 de Maio?” Explicando que o

dia 21 é o dia associado às grandes transições da natureza e maio porque é o mês das transformações, do

renascer.

“Sonho é o gérmen de toda a ação significativa”(Frederico Fezas Vital)

O peticionário conclui dizendo que, com o dia nacional dos sonhos, se pretende inspirar as pessoas a

acreditar e a trabalhar nos seus sonhos.

Sempre que se celebrar o Dia nacional dos Sonhos – e Portugal será o primeiro País do mundo a fazê-lo,

estaremos a inspirar os portugueses a acreditarem em si e nos seus objetivos.

V – OPINIÃO DA RELATORA

A deputada relatora, depois da análise e estudo da petição, da audição dos peticionários representados pelo

presidente Sr. Frederico Fezas Vital, considera que a pretensão dos peticionários que “Pretendem que o dia 21

de Maio seja reconhecido como o Dia Nacional dos Sonhos” é meritória, não fraturante, transversal e

potencialmente exequível.

A Deputada relatora foi sensível aos argumentos trazidos pelos peticionários e considera que o objeto da

petição é digno de ser discutido em outras instâncias, no sentido de aferir da exequibilidade do pedido e da

implementação do desejado Dia Nacional dos Sonhos.

Portugal é exemplo de um país sonhador, que acredita que é capaz, a nossa história demonstra-nos isso

mesmo em cada época, em cada crise, em cada descoberta, em cada batalha ganha. Somos um país com

espírito positivo, que se reinventa a cada dificuldade. Somos um país solidário, exemplo disso mesmo, são as

inúmeras campanhas de solidariedade levadas a cabo e que de ano para ano, ganham mais voluntários e se

angariam mais fundos.

Somos um país com um povo sensível às dificuldades do próximo e disponível para ajudar.

Penso que a pretensão dos peticionários, a criação do dia nacional dos sonhos, como potenciador de um

espírito positivo na sociedade, potenciador da solidariedade, como ferramenta de capacitação das pessoas,

como inspiração para a criação de melhores condições de vida, como forma de promover a ideia de que todos

somos capazes de atingir os nossos objetivos de vida, como mensagem de esperança, é uma pretensão que

deverá merecer o nosso respeito e a nossa melhor atenção.

VI – CONCLUSÕES

Em face do exposto a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação emite o seguinte parecer:

1. A Petição n.º 399/XII (3.ª) deve ser remetida, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º

da LEDP, a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República.

2. O presente relatório deve ser publicado na íntegra no Diário da Assembleia da República, ao abrigo do

disposto no n.º 2 do artigo 26.º da LEDP;

3. Do teor do presente Relatório deve ser dado conhecimento aos peticionários.