9 DE JANEIRO DE 2015

713

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1598/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Introdução de portagens [DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 70 - 71]

N.º 1599/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 72 - 73]

N.º 1603/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 80 - 81]

N.º 1604/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 82]

N.º 1605/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 83]

N.º 1607/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 86]

N.º 1608/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 87 - 88]

N.º 1609/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 89 - 90]

N.º 1610/XII

(2.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 91]

N.º 1611/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 92 - 93]

N.º 1614/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 97 - 98]

N.º 1617/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no INEM

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 102 -

103]

N.º 1618/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 5 - 6]

N.º 1619/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 7 - 8]

N.º 1621/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no

Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 11 - 12]

N.º 1622/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 13 - 15]

N.º 1623/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revogação do ato de aposentação por incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 16 - 17]

N.º 1627/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 23]