9 DE JANEIRO DE 2015

717

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1740/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 28 - 29]

N.º 1742/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 31]

N.º 1746/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação de antigo responsável consular em Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 36]

N.º 1749/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 41 - 42]

N.º 1753/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 49]

N.º 1754/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 50 - 51]

N.º 1755/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE

MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 52 - 53]

N.º 1756/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 54 - 55]

N.º 1759/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 59 - 60]

N.º 1763/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 67 - 68]

N.º 1764/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 69 - 70]

N.º 1766/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino

de Português no sistema paralelo

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 7 - 8]

N.º 1767/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Saint-Gobain (ex-Covina) [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 9 - 10]

N.º 1769/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 13 - 14]

N.º 1771/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 17 - 18]

N.º 1772/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de

Braga

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 19 - 20]

N.º 1774/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 24 - 27]

N.º 1778/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 33 - 34]