II SÉRIE-B — NÚMERO 20

718

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1779/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 35 - 36]

N.º 1780/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários do Conselho de Administração do IGCP, EPE

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 37 - 38]

N.º 1783/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 44]

N.º 1784/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 45 - 46]

N.º 1785/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 47 - 48]

N.º 1786/XII

(2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 49 - 50]

N.º 1787/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 51 - 52]

N.º 1790/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alteração na tributação dos pofessores do cursos de língua e cultura portuguesas

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 57 - 58]

N.º 1791/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 59 - 60]

N.º 1793/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 63 - 64]

N.º 1794/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de

Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 65 - 67]

N.º 1795/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios

publicitados em 8 de abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 68 - 69]

N.º 1796/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de CTT [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 70 - 71]

N.º 1797/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde,

Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 72 - 73]

N.º 1798/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de

Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 74 - 75]

N.º 1803/XII

(2.ª) Pedro Lynce (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 5 - 6]

N.º 1804/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 7 - 8]

N.º 1805/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 9 - 10]