II SÉRIE-B — NÚMERO 20

812

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2275/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Formação sobre o vírus Ébola no setor do

Turismo em Portugal

N.º 2278/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de meios no Hospital Garcia de Orta,

Distrito de Setúbal

N.º 2290/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para

permitir a sua privatização

N.º 2293/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa

pública

N.º 2294/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias

N.º 2295/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional

N.º 2296/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira

N.º 2299/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado

N.º 2300/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2301/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 2303/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)

N.º 2315/XII

(3.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA ECONOMIA

Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal

N.º 2327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola do 1º ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga.

N.º 2334/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte

N.º 2340/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2345/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens

N.º 2346/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens

N.º 2353/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.