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9 DE JANEIRO DE 2015

815

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 253/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Justiça

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 299/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa

na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 330/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 348/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais

N.º 360/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança nos Açores

N.º 398/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA

ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS

HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL'

N.º 406/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de

Alportel

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 729/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos

auxiliares de acção médica do IPO Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág

90]

N.º 1199/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Laura Esperança (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág

44 - 47]