II SÉRIE-B — NÚMERO 20

810

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2166/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA Concessão dos STCP e Metro do Porto

N.º 2167/XII

(3.ª) Francisco Gomes (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais

N.º 2169/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja

N.º 2172/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2175/XII

(3.ª) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Pensão por Doença Profissional

N.º 2178/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 2180/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Associação Sol - Associação de Apoio às Crianças Infetadas pelo Vírus da SIDA

e suas Famílias

N.º 2181/XII

(3.ª)

Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD),

Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOVO QUARTEL PARA O DESTACAMENTO DA GNR DE ALCOBAÇA

N.º 2182/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família na UCSP de Miranda do Corvo

N.º 2185/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de

Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 2186/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Manutenção da EN205 no troço de Padim da

Graça

N.º 2187/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Regular funcionamento do Agrupamento de

Centros de Saúde da Lezíria

N.º 2188/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.

N.º 2196/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários Impedidos de Prescrever Cuidados Respiratórios Domiciliários

N.º 2198/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Quebras nas colheitas de sangue no 1º semestre de 2014

N.º 2199/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha, Distrito de Viana do Castelo

N.º 2200/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Repavimentação das vias rodoviárias de Braga

N.º 2201/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave carência de médicos no Centro de Saúde de Moura