II SÉRIE-B — NÚMERO 20

806

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1999/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1º ciclo Anta 3 no

concelho de Espinho (Aveiro)

N.º 2000/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Docência de psicologia

N.º 2003/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo

N.º 2005/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Intervenção sobre cobertura de amianto no IPO Lisboa

N.º 2008/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Aljustrel limitado na sua capacidade de prestação de cuidados de saúde

N.º 2010/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no Centro de Saúde de S. Brás de

Alportel

N.º 2012/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Grande carência de profissionais de Saúde

Hospital de S. Sebastião - Santa Maria da Feira

N.º 2013/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Maior

N.º 2015/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Poluição do Rio Maior

N.º 2016/XII

(3.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Adaptação do edifício do ex-Governo Civil de Santarém para o Comando Territorial da GNR

N.º 2017/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Gripe A - Instalações para atendimento

N.º 2023/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comissão de Trabalhadores não foi ouvida no processo de reestruturação da Parvalorem

N.º 2026/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da base do INEM em

Alcantarilha (concelho de Silves)

N.º 2027/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Tâmega.

N.º 2028/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a Extensão de Saúde de Jazente, no Concelho de Amarante

N.º 2030/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na extensão de Tendais e no

concelho de Cinfães

N.º 2031/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Emissão de programação no Canal 1 da RTP que valorize e reconheça a importância dos

portugueses residentes no estrangeiro

N.º 2033/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em Almodôvar.