II SÉRIE-B — NÚMERO 20

802

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1801/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da

Educação e Ciência

N.º 1802/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preço das refeições no pré-escolar

N.º 1803/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Preço das Refeições no pré-escolar

N.º 1806/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento dos espetáculos desportivos

N.º 1813/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do

Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)

N.º 1814/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos.

N.º 1823/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.

N.º 1830/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores

N.º 1834/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a prestação de cuidados no Hospital de

Vila Franca de Xira

N.º 1836/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1839/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família e de enfermeiros

no Centro de Saúde de Albufeira

N.º 1840/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros

de Saúde Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 1844/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães

N.º 1846/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de

Lisboa Central

N.º 1848/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende

N.º 1850/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 1852/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO