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9 DE JANEIRO DE 2015

799

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1677/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto

(PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preçários da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1679/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos

N.º 1680/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições

N.º 1681/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Regimes contratuais dos médicos no Hospital Amadora-Sintra

N.º 1682/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, no Algarve

N.º 1683/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Inoperacionalidade do Portal das Finanças

N.º 1684/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação

previamente certificados pela Autoridade Tributária

N.º 1685/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN

N.º 1690/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo

N.º 1692/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1693/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicação aos doentes crónicos

N.º 1695/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA CULTURA Cinema Londres

N.º 1700/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco

N.º 1702/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas revogações de programas de faturação

N.º 1703/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revogação de Sistema de Faturação

N.º 1710/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

N.º 1715/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

N.º 1717/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento em provas de ciclismo