9 DE JANEIRO DE 2015

795

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1523/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos

de pensão que se encontram suspensos

N.º 1526/XII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O posto da GNR de Lordelo

N.º 1532/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

no Concelho do Montijo

N.º 1533/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários na Península

de Setúbal

N.º 1535/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no Centro hospitalar Médio Tejo

N.º 1537/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra

N.º 1542/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas

N.º 1556/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 1559/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Governo não ouve Autoridades Metropolitanas de Transportes nem tem estudos sobre perfil

de mobilidade em Lisboa e Porto

N.º 1561/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 1563/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção

Social e Serviços Prisionais (Coimbra)

N.º 1566/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abuso do recurso ao trabalho extraordinário no Hospital de Aveiro

N.º 1573/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (Distrito de Braga - ACES

Cávado III)

N.º 1577/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um novo Centro de Saúde no

Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 1578/XII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão,

Trofa e Maia

N.º 1579/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de

Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho do Seixal

N.º 1580/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo António do Laranjeiro, em Almada

N.º 1581/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos

moradores dos bairros sociais