II SÉRIE-B — NÚMERO 20

796

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1585/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar no Algarve

N.º 1586/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 1587/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação

de Santarém

N.º 1592/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade rodoviária provocada por animais de raça bovina e equina

N.º 1595/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários

relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos

N.º 1596/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras

de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca (VF Xira)

N.º 1597/XII

(3.ª) Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada degradação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha.

N.º 1601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 1603/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas de segurança pública na freguesia de Baleizão - Beja

N.º 1604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

- Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do

Serviço Nacional de Saúde

N.º 1609/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 1611/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a

liberdade de imprensa

N.º 1614/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de Crédito Comércio Investe

N.º 1616/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades

hospitalares

N.º 1617/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em

Braga

N.º 1619/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA

Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol.

N.º 1620/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis