II SÉRIE-B — NÚMERO 20

794

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1492/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo

N.º 1493/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação

do 'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco

de saúde

N.º 1495/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de trabalho na GNR

N.º 1496/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção urgente e recuperação a longo prazo do Convento dos Caetanos-EMCN

N.º 1499/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

N.º 1500/XII

(3.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 1502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga

N.º 1504/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos

Capuchos

N.º 1508/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família

N.º 1509/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional -

Orfeão do Porto

N.º 1511/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de

cidadãos com deficiência

N.º 1512/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego

N.º 1513/XII

(3.ª) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure

N.º 1515/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação das urgências do Hospital das Caldas

da Rainha

N.º 1516/XII

(3.ª) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija

N.º 1519/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge

N.º 1521/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em

fibrocimento (Distrito de Leiria)