9 DE JANEIRO DE 2015

805

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1933/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda de bens públicos a privados

N.º 1934/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Interdição da Praia de Ofir para obras

N.º 1935/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Respostas Integradas da

Península de Setúbal

N.º 1941/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi

N.º 1945/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional não passa faturas

N.º 1950/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013

N.º 1958/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

N.º 1959/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia

de Orta através de empresas de trabalho temporário

N.º 1963/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça

N.º 1964/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de escolas no distrito de Santarém

N.º 1965/XII

(3.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS) S.E. DA CULTURA

Contratações Paolo Pinamonte e Joana Carneiro no OPART

N.º 1968/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão

N.º 1977/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas em Amarante

N.º 1978/XII

(3.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família em Celorico de Basto.

N.º 1982/XII

(3.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL RTP-Madeira

N.º 1993/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica

no SNS

N.º 1996/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Escolar de Sangalhos

N.º 1998/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Olhão e na

Extensão de Saúde de Pechão