9 DE MARÇO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 40/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços de

urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista

N.º 42/XII (4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas

N.º 46/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Dinamização do Centro de Produção Norte da RTP

N.º 49/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início do

ano letivo e sem data de abertura

N.º 56/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola

N.º 59/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO

BANCO

N.º 60/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 62/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de

Casais Brancos

N.º 68/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 73/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL alienação do património da ENVC não incluído

no contrato de subconcessão

N.º 79/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Regulamento da CP obriga os trabalhadores a

'lei da rolha'

N.º 81/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na Escola B1

Templários em Tomar

N.º 83/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores,

funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas

Francisco Arruda (Lisboa)

N.º 85/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a Universidade de

Lisboa e a companhia Artistas Unidos

N.º 88/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 89/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Continuação dos abusos laborais na Moviflor

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 97/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ex-Centro de Saúde de Almodôvar.

N.º 101/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 102/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa