II SÉRIE-B — NÚMERO 32

804

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 333/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa

N.º 334/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 342/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal

N.º 343/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio

N.º 348/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais

N.º 353/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga

N.º 356/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III

N.º 360/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança nos Açores

N.º 361/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para

2015

N.º 362/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade

N.º 368/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos

legionários

N.º 369/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 371/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Fim da isenção das taxas moderadoras a

crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

N.º 374/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA

N.º 378/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.

N.º 379/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo