9 DE MARÇO DE 2015

805

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 384/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF

N.º 387/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 393/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 398/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA

ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS

HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL'

N.º 406/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de

Alportel

N.º 413/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015

N.º 416/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos

N.º 422/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede

N.º 428/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de

disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos

ao público

N.º 429/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de

disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos

ao público

N.º 430/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias

N.º 431/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos insuficientes renais

N.º 433/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas

comerciais anuais

N.º 436/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Futuro do Arquivo da RTP

N.º 450/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António

Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas

N.º 451/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e

penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam