II SÉRIE-B — NÚMERO 32

802

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 224/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão

N.º 227/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 234/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas

N.º 235/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamento para o cancro colon rectal

N.º 236/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento

de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 240/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 243/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS

N.º 247/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre as urgências psiquiátricas na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 250/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

N.º 252/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)

N.º 253/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça

N.º 255/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.

N.º 258/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP

N.º 264/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria

N.º 270/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e 2014

N.º 272/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares

privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais