9 DE MARÇO DE 2015

807

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 513/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das

atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais

N.º 537/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na

Câmara Municipal de Lisboa

N.º 542/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 563/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia

N.º 567/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto

N.º 570/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 574/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins

(PS), António Gameiro (PS)

S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem

N.º 579/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Programa Investe Jovem - Estado da execução no Distrito de Santarém

N.º 598/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do

Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra)

N.º 599/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines

N.º 617/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR

N.º 621/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da

Areosa, Viana do Castelo.

N.º 638/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa mensal por conta à ordem

N.º 641/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal

N.º 648/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - MAI

N.º 655/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga Lagunar

N.º 665/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Roubo de azeitona no concelho de Serpa

N.º 685/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores