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8 DE ABRIL DE 2015

803

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 452/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e

penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam

N.º 454/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do pagamento de taxas

moderadoras nos exames médicos

N.º 456/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma empresa privada de

prestação de serviços.

N.º 458/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de

encerramento (insistência)

N.º 459/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas com as comunicações no EP de Coimbra

N.º 461/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Surto de legionella

N.º 462/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h

N.º 464/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio

N.º 465/XII

(4.ª) Pedro Farmhouse (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Reestruturação do sector da água

N.º 467/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 468/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de novas instalações para o Centro

de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 470/XII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira

N.º 472/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Rutura no fornecimento da vacina BCG

N.º 474/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 475/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na Amadora

N.º 476/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da PSP

N.º 479/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado

N.º 487/XII

(4.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra

Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades