8 DE ABRIL DE 2015

805

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 579/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Programa Investe Jovem - Estado da execução no distrito de Santarém

N.º 592/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dupla tributação de pescadores portugueses em França

N.º 598/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do

Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra)

N.º 599/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines

N.º 613/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da Caparica, no concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 617/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR

N.º 621/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da

Areosa, Viana do Castelo.

N.º 623/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia

N.º 631/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga

N.º 632/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção na Ribeira de Couros, concelho de Guimarães, esclarecimentos adicionais

N.º 636/XII

(4.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 638/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa mensal por conta à ordem

N.º 639/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 641/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal

N.º 648/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da

Fonte - Apelação (Loures) - MAI

N.º 650/XII

(4.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Despedimentos e PER ilegal na JDB - Kasa, Lda

N.º 655/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga Lagunar