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II SÉRIE-B — NÚMERO 39

806

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 662/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Transferência do Hospital de Santo Tirso para a

Misericórdia

N.º 665/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Roubo de azeitona no concelho de Serpa

N.º 670/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Oliveira do Hospital

N.º 672/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atropelos aos direitos das/os trabalhadoras/es por parte do Hospital da Arrábida, em Vila Nova

de Gaia

N.º 673/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Almeirim

N.º 680/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital

N.º 681/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demora no atendimento de utentes nas urgências do Hospital do Espírito Santo - Évora

N.º 685/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Redução do efectivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 688/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital Curry Cabral

N.º 696/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 697/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 699/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA

Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 715/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimento sobre o horário de

funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia

N.º 716/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares

N.º 728/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira

N.º 739/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções

nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º 747/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires