II SÉRIE-B — NÚMERO 43

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A Deputado Relatora, Maria Ester vargas — O Presidente da Comissão, Abel Baptista.

VII – Anexos:

I – Ata número 240/XII, 4.ª SL, de 31 de março de 2015, às 15h00.

Nota: O relatório final foi aprovado.

ANEXO

ATA NÚMERO 240/XII (4.ª) SL

31.março.2015 – 15h00

Aos 31 dias do mês de março de 2015, pelas 15:00 horas, reuniu a Comissão de Educação, Ciência e Cultura,

na sala 2, do Palácio de S. Bento, na presença dos Srs. Deputados constantes da folha de presenças que faz

parte integrante desta ata, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2. Aprovação de ata

3. Comunicações do Presidente

4. Petição n.º 476/XII (4.ª)da iniciativa de Suzana Raquel Matias da Silva Batoca, “Pela sustentabilidade

e dignificação do ensino artístico especializado”.

 Audição dos Peticionários

 Deputada Relatora: Ester Vargas – PSD

5. Projeto de Lei n.º807/XII (4.ª) (PS) Alarga às entidades que prosseguem atividades culturais a

possibilidade de consignação de uma quota do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

 Apreciação e votação do parecer da CECC

 Deputada autora do parecer: Conceição Pereira - PSD

6. Projeto de Lei n.º 812/XII (4.ª) (PS) Define um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos

estudantes do ensino superior e cria um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação

social, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto.

 Apresentação pelo autor da iniciativa (PS)

 Deputado autor do parecer: Duarte Marques – PSD

7. Projeto de Resolução n.º 1313/XII (4.ª) (PCP) Pelo apoio ao Festival Internacional de Cinema de Troia

 Discussão em Comissão

8. Relatório da deslocação de membros da CECC, à 2.ª Conferência Europeia de Avaliação

Tecnológica em Berlim de 25 a 27 de fevereiro de 2015

 Apreciação

9. Outros assuntos