II SÉRIE-B — NÚMERO 45

680

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do

estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde

N.º 500/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas

N.º 501/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais

N.º 503/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa

N.º 504/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

N.º 505/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 506/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 508/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do IVA na restauração

N.º 511/XII

(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Protolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distiro da Guarda

N.º 512/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes no rio Alviela

N.º 516/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou

estabelecimento

N.º 517/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 519/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento Coletivo na Prosegur

N.º 521/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar

na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 522/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto

N.º 524/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal

N.º 525/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 527/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de guardas prisionais

N.º 528/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.

N.º 529/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela,

Loures, Lisboa