9 DE MAIO DE 2015

681

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 530/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em

Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do

Conde/ Póvoa de Varzim

N.º 531/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

N.º 532/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação de emissão de Cheque-dentista.

N.º 533/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP

N.º 535/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP

N.º 536/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 537/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Cidadã presa por não ter pago custas judiciais

N.º 539/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

N.º 540/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta grave de Assistentes Operacionais

N.º 541/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa

N.º 543/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner

N.º 544/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Acumulação de Funções

N.º 545/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

N.º 547/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Arquivamento de processo crime por falta de transporte

N.º 548/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária João de Deus

N.º 549/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

N.º 551/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

N.º 552/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 553/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR FORTE

N.º 554/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa