9 DE MAIO DE 2015

685

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

680/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Consulta Descentralizada da

Toxicodependência em Barcelos

N.º 681/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos

matadouros.

N.º 685/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades no processo de concessão da operação da Parvalorem

N.º 687/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém

N.º 688/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Rebocador para atracação de navios no Algarve

N.º 689/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego em Portugal

N.º 693/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP

N.º 694/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

N.º 695/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da

navegação e da proteção ambiental

N.º 697/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalhadores da BRISA

N.º 698/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza

Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve

N.º 700/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 708/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado

sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)

N.º 714/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor

N.º 717/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 718/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) inoperacional no Algarve

N.º 719/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação da empresa Soprattutto Café SA e ausência de resposta do Ministério das Finanças

N.º 725/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que

não foram respondidas.