10 DE JUNHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-

25 pág 6]

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense

Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23

REN - Redes Energéticas Nacionais

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedido de documentos

associados ao processo de privatização da EDP e da REN

[DAR II série B 170, 2012-03-

14 pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02

Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de

doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-

14 pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de

moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Conselho Administraçao RTP 2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo

uma operação militar para derrubar o Governo, como

sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-

28 pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de

Futebol 2012-03-23

Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no

Euro 2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal

de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a

requalificação das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a

requalificação das escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na

Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-

05 pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administ CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-

19 pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador

da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-

03 pág 11 - 12]