10 DE JUNHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no

Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital

Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-

30 pág 4]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07

Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições

do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale

do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e

do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da

Cova da Beira, E.P.E.

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 30 -

31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, E.P.E.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 Fraudes nos Transportes

Públicos

[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos

departamentos e serviços autónomos do Ministério da

Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do

Território

[DAR II série B 62, 2012-12-

17 pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da

privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF

através da "parceria EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-

19 pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2012-12-21

Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-

28 pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-

07 pág 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8]