Debates Parlamentares - Diário 051, p. 10 (2015-06-10)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 24/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de

obras para remoção dos materiais de fibras de amianto

N.º 26/XII (3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de

Reabiliatção do Norte

N.º 30/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a

nível local

N.º 31/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre

violação do direito comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham

com contratos a termo nas escolas públicas

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e

contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da

Linha Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de

inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta

ARS

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição

da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20

Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a

Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de

Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor

Farmacêutico.

II SÉRIE-B — NÚMERO 51 10 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 24/XII (3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras de amianto N.º 26/XII (3.ª)-AC Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas N.º 27/XII (3.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas N.º 28/XII (3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de Reabiliatção do Norte N.º 30/XII (3.ª)-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a nível local N.º 31/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.º 32/XII (3.ª)-AC Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101 N.º 37/XII (3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11 Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas N.º 39/XII (3.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e contas da Varzim-Sol N.º 40/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24 N.º 41/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS N.º 42/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012) N.º 43/XII (3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17 Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção N.º 45/XII (3.ª)-AC Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20 Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira N.º 47/XII (3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15 Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor Farmacêutico.

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