10 DE JUNHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 119/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-20 Conclusões da segunda reunião

do Fórum dos Grandes Contribuintes

N.º 121/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-25 Dados adicionais sobre o

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial

N.º 122/XII (3.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA 2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do

Património

N.º 124/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-02 Protocolo celebrado entre o IEFP

e a multinacional McDonald¿s

N.º 125/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09

Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de

uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 126/XII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2014-07-10 ETAR de Meiral, Rio Tinto

(Gondomar)

N.º 130/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-25 Estudos sobre a opção Portela+1

N.º 131/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Processo de renegociação do

Contrato da subconcessão Algarve Litoral

N.º 132/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Relatório de Avaliação confirma valor crescente de TAP pública

N.º 135/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-03 Dados relativos ao processo de

acesso ao ensino superior

N.º 136/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concursos para a Subconcessão

da STCP e do Metro do Porto

N.º 137/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-09-03 1º Relatório de Coordenação da

Reforma Hospitalar

N.º 138/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-10

Requerimento para obtenção do caderno de encargos relativo à operação de concessão da STCP

- Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA

N.º 139/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-09-11 BES não está a reembolsar

clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo

N.º 1/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos

subscritérios da Bolsa de Contratação Escolar

N.º 2/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 3/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente

grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em

neurocirurgia na zona norte e centro do País