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10 DE JUNHO DE 2015

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Disponibilização da

documentação relacionada com as parcerias público-privadas

N.º 54/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Envio do plano de

reestruturação da EFACEC (Porto)

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria

Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente

grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em

neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da

Linha Saúde 24

N.º 71/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para

instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública

N.º 72/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

N.º 77/XII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre

assistência a doente de Chaves

N.º 79/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para

remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque

escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 85/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02

Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação

prévia do medicamento Boceprevir

N.º 87/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva

(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17

Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões

N.º 94/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva

(PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do

regime de pensões' e atas das respetivas reuniões

N.º 96/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-06 Listagem de escolas com obras

suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE