10 DE JUNHO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XII (4.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Hospital de S. Paulo, Serpa.

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de

urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 71/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da

onda de calor de 2013

N.º 73/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2014-12-19

Regularização de estabelecimentos e explorações

de atividades industriais, pecuárias, de operações de

gestão de resíduos e de explorações de pedreiras

N.º 74/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,

2012 e 2013

N.º 75/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013

N.º 76/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira

(PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-01-08

Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de

escolas ou escolas não agrupadas e respetivo vínculo

laboral

N.º 78/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-01-20

Contratos swap associados ao financiamento do consórcio Elos

transferidos para a Parpública em 2011

N.º 79/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não

divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da

companhia)

N.º 81/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

N.º 82/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos

incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona centro

N.º 83/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro

de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas,

estudantes e professores deslocados em Beja

N.º 84/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-30 Contrato de concessão das

Pousadas de Portugal

N.º 85/XII (4.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-01-30 Estudo relativo ao Arsenal do

Alfeite

N.º 86/XII (4.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-01-30

Transferência das creches e infantários da Segurança Social

para outras entidades