II SÉRIE-B — NÚMERO 51

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 87/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito

constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais

irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 88/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO

DO TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Mina da Boa Fé - terceiro pedido de acesso à resposta do

Governo português à Comissão Europeia

N.º 90/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS,

S.A. - Estudos e Avaliações

N.º 91/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13

TAP - SGPS, S.A. - Documentação que esclareça a manutenção do hub, tal como existe hoje, em

território nacional

N.º 96/XII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD),

Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino

superior

N.º 99/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20

Dinheiros públicos para financiar interesses privados com o

acordo Turismo de Portugal/ANA

N.º 100/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-03-26

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada

para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 102/XII (4.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à

devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe,

Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito

constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais

irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de

uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 105/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro

de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas,

estudantes e professores deslocados em Beja

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009