II SÉRIE-B — NÚMERO 51

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de

Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-

17 pág 4]

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre

Recapitalização da Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS

ao programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-

19 pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da

Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes

dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29

"Information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua

privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das

alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-

16 pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 -

18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e

a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 -

22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-Geral da Inspeção Geral de

Atividades na Saúde 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e

a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 -

24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de

Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e

a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 -

26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação

social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era

acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na

sequência de um tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-

29 pág 7]