II SÉRIE-B — NÚMERO 58

780

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 696/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 697/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 698/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital

dos Capuchos, em Lisboa

N.º 699/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA

Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 701/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente

N.º 703/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos

trabalhadores da AICEP - Brasil

N.º 704/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos

N.º 707/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional

do Turismo de Portugal - Centro

N.º 708/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo

N.º 709/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma

prioridade para o Governo de Portugal?

N.º 714/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no Concelho de Almeirim

N.º 715/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo,

Vila Nova de Gaia

N.º 716/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares

N.º 721/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 723/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e abono pré-

natal

N.º 724/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda

N.º 727/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC

N.º 728/XII

(4.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira