II SÉRIE-B — NÚMERO 58

782

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 769/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alocação de verbas para o financiamento de projetos na área do VIH/SIDA

N.º 771/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação atual e futura do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 775/XII

(4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências para os funcionários consulares e para os professores do EPE da desvalorização do

euro face ao franco suíço

N.º 776/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança

N.º 778/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal

N.º 786/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aumento da degradação salarial dos funcionários consulares e professores na Suíça devido à

valorização do franco

N.º 789/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição no Rio Ave na Vila das Taipas, Guimarães

N.º 797/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital de Guimarães - CHAA

N.º 802/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 803/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 804/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Manuel Rocha Peixoto, Braga

N.º 806/XII

(4.ª) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família no Salto

N.º 808/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em Atraso na Escola Profissional de Trancoso

N.º 811/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos trabalhadores da administração pública a exercer funções na Suíça

N.º 812/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estatisticas da Justiça.

N.º 816/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Emissões de rádio em Onda Curta

N.º 819/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 820/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio, EPE..