II SÉRIE-B — NÚMERO 58

784

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 854/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes?

N.º 857/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 858/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 864/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares

do Médio Ave e do Alto Ave

N.º 870/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Convento de S. Bernardo - Portalegre

N.º 871/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)

N.º 872/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de

Ourém

N.º 874/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL

N.º 878/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Lamego, funcionamento do laboratório de análises clínicas

N.º 880/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.

N.º 885/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.

N.º 887/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde

N.º 888/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento em

Empresas e Pós-Doutoramento da FCT

N.º 890/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Smart Defence e Pool and Sharing

N.º 894/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Serviço local da segurança social de Penedono

N.º 897/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC)

para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato

individual de trabalho de 35 horas

N.º 898/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 899/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no

Concelho de Castelo Branco