7 DE JULHO DE 2015

789

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1117/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras da Parque Escolar EPE, na Escola Secundária de Amarante

N.º 1126/XII

(4.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão

N.º 1128/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e

requalificação

N.º 1132/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar

N.º 1134/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara Ocidental

N.º 1135/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego

N.º 1138/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções

de médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1144/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado regulado com

informação não verdadeira

N.º 1145/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Integração dos licenciados em Criminologia

N.º 1147/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 1154/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação do Hospital de Lamego e o encerramento da Cirurgia Ortopédica

N.º 1161/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste

N.º 1162/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo

N.º 1168/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda

N.º 1169/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena

N.º 1170/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3 anos de trabalho

N.º 1175/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais

N.º 1176/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estatuto do Saará-Ocidental

N.º 1187/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico em São Miguel de Rio Torto