II SÉRIE-B — NÚMERO 58

788

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1050/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1052/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina.

N.º 1055/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1059/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto

N.º 1060/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 1062/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial no Alto da Cova da Moura

N.º 1066/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.º 4,

N.º 1074/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.

N.º 1081/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.

N.º 1082/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário De

Estado nº 287/2012, de 28 de março e da Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de

Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d

N.º 1085/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

N.º 1087/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos

N.º 1089/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai

N.º 1095/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e funcionários no

Consulado-Geral de Estugarda

N.º 1096/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos

trabalhadores da DGRS

N.º 1110/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 1113/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da instalação de sobreequipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da Malcata

concelho do Sabugal

N.º 1116/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no

Distrito de Aveiro