II SÉRIE-B — NÚMERO 58

786

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 945/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal

N.º 946/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto

(PS) S.E. DA CULTURA

Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro

N.º 947/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande

N.º 959/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-

PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL PAEL Sines

N.º 960/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro

N.º 967/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura

N.º 968/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 969/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia

N.º 980/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Mais de 30 mil utentes sem médico de família na ACES Dão Lafões

N.º 981/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 982/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 986/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira

N.º 990/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia

Portugal/Lojas Minipreço.

N.º 991/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de trabalhadores portugueses no Canadá Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros

N.º 992/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de Problemas no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão.

N.º 993/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação Criminal da Divisão

Criminal de Braga

N.º 994/XII

(4.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regime de policiamento da '37.ª Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida do

Pai Natal'

N.º 999/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António)