7 DE AGOSTO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 94/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da

Silva (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou

apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas

reuniões

N.º 96/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-06 Listagem de escolas com obras

suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE

N.º 97/XII (3.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-05-06 Monitorização das Encostas de

Santarém

N.º 98/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 100/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública'

N.º 102/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez

N.º 103/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 105/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

N.º 106/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa

instituição pública

N.º 108/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-05-30 Subsídio de Educação Especial

N.º 109/XII (3.ª)-AC

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso

(PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso

externo extraordinário

N.º 111/XII (3.ª)-AC

Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em

Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.

N.º 114/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 117/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo

N.º 119/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-20 Conclusões da segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes