II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do Centro

sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do

ambulatório do Hospital de Elvas em clínica de alta resolução

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15 Documentação relativa ao processo de concessão de benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de

Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se prevê a criação de dois

grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria

N.º 131/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-05

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre

'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e

na gestão de dadores', do IPST

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização

dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 134/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-17

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de

atendimento da Linha Saúde 24

N.º 135/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 136/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]