II SÉRIE-B — NÚMERO 64

846

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 839/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de

Apoio

N.º 840/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's

N.º 841/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida

N.º 842/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde

ocupacional

N.º 848/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 852/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social

N.º 853/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores

N.º 854/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes?

N.º 857/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 858/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 864/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave

N.º 870/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Convento de S. Bernardo - Portalegre

N.º 871/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)

N.º 872/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA ECONOMIA

Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém

N.º 874/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL

N.º 876/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso (Lagos)

N.º 878/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Lamego, funcionamento do laboratório de análises clínicas

N.º 880/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.