II SÉRIE-B — NÚMERO 64

850

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1020/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias

N.º 1021/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renovação do cartão profissional dos vigilantes

N.º 1023/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso

N.º 1026/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães

N.º 1027/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso na concessão de pensão de sobrevivência e pagamento de subsídio de funeral

N.º 1030/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de

Milheirós (Maia)

N.º 1031/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais no Hospital de Beja

N.º 1032/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de exames médicos no hospital de Beja

N.º 1035/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao

emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA)

N.º 1039/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos

podologistas

N.º 1040/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 1043/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do projeto Key for Schools Portugal

N.º 1046/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.

N.º 1047/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de balcões de bancos

N.º 1049/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS),

Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão

(PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Valor patrimonial tributário de prédio rústico

N.º 1050/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1051/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1052/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina.