II SÉRIE-B — NÚMERO 64

854

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1223/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressões no Cais do Sodré, por trabalhador de empresa de segurança

N.º 1226/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1227/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança

N.º 1228/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose

múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 1229/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1230/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal

N.º 1231/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 1232/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 1233/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1246/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão

N.º 1249/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na

freguesia da Ajuda (Lisboa)

N.º 1254/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do

Heroísmo

N.º 1261/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de Interpretação do

Mosteiro da Batalha

N.º 1265/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior

N.º 1268/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação de casais em união de facto

N.º 1269/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IVA

N.º 1271/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena

N.º 1272/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a

ser desconsiderados

N.º 1274/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital