II SÉRIE-B — NÚMERO 64

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1492/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de prolongamentos horários nas USF's

N.º 1493/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho

de Ferreira do Alentejo

N.º 1496/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas recorrente no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1497/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

N.º 1504/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em

Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1505/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em

Matosinhos e Vila Nova de Gaia

N.º 1508/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento Coletivo na Parvalorem

N.º 1511/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Venda de embarcações do Grupo Transtejo

N.º 1512/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa

N.º 1513/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João

Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Margarida Almeida (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas

N.º 1514/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Concelho de

Peniche

N.º 1516/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e preconceito nas dádivas de sangue

N.º 1519/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 1521/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio

N.º 1522/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Pingo Doce e Continente desrespeitam 1º de maio

N.º 1531/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições no núcleo do Farol - Ilha da Culatra

N.º 1532/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições na península do Ancão - Ilha de Faro

N.º 1533/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Casas demolidas na Ilha do Ramalhete

N.º 1534/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa)