II SÉRIE-B — NÚMERO 64

862

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1775/XII (4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições de funcionamento dos

Tribunais em Guimarães

N.º

1781/XII (4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a 400Kv

N.º

1788/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Centro de

Saúde do Samouco, Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

N.º

1797/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP),

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Dedução, em sede de IRS, de despesas de saúde

efetuadas em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e de despesas de educação

em estabelecimentos públicos de ensino

N.º

1870/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Escolha, sem concurso público, de privados para

fazer controlo dos sistemas de medição nos postos de combustível

N.º

1888/XII (4.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de trabalhadores no Instituto Português do

Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º

1905/XII (4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Oficiais de justiça hoje em falta nos tribunais e a

empregabilidade do curso de Técnico Superior de Justiça

N.º

2502/XII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Sobre os titulares de papel comercial do GES

adquirido na rede de retalho do BES e sobre a utilização das provisões constituídas por

determinação do BdP

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º

729/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de

acção médica do IPO Coimbra

[DAR II série B

52, 2011-09-23 pág 90]

N.º

1199/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD),

Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Laura Esperança (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B

85, 2011-11-12 pág 44 - 47]

N.º

3193/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Situação económico-financeira da Sociedade

Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco

[DAR II série B

232, 2012-06-14 pág 6 - 8]

N.º

575/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

OPERADORES DAS PLATAFORMAS

ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA

UM REGULADOR FORTE