II SÉRIE-B — NÚMERO 64

852

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1113/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da instalação de sobreequipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da

Malcata concelho do Sabugal

N.º 1116/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no

Distrito de Aveiro

N.º 1117/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras da Parque Escolar E.P.E., na Escola Secundária de Amarante

N.º 1126/XII

(4.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão

N.º 1128/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e

requalificação

N.º 1130/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras

N.º 1132/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar

N.º 1133/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a 2014

N.º 1134/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara Ocidental

N.º 1135/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego

N.º 1138/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1144/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado

regulado com informação não verdadeira

N.º 1145/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Integração dos licenciados em Criminologia

N.º 1147/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E.

N.º 1154/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Hospital de Lamego e o

encerramento da Cirurgia Ortopédica

N.º 1156/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em Corroios, Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1159/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas fiscais da empresa CIMA, S.A.

N.º 1161/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste

N.º 1162/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo